Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.156, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985

EMENTA: Cria Funções de Assessoramento Superior (FAS) para os Ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1985, Página 18547 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 594 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ASSESSORIA SUPERIOR
MINISTÉRIO DA CULTURA - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Assessoria superior - Atos pessoais