Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.838, de 25 de Outubro de 1985

EMENTA: Cria Função de Assessoramento Superior (FAS) para a Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e dá Outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1985, Página 15710 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 183 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ASSESSORIA SUPERIOR
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Pessoal - Quadro