Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.790, de 17 de Outubro de 1985

EMENTA: Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes e ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 67.122.556.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1985, Página 15192 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 116 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O Anexo foi publicado no D.O.U de 18/10/1985, pág.15192.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Créditos
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Créditos
UNIÃO FEDERAL - Encargos gerais - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas