Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.778, DE 15 DE OUTUBRO DE 1985

EMENTA: Dispõe sobre a extinção dos Exércitos e a criação de Comandos Militares de Área no Ministério do Exército e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1985, Página 15074 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 106 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EXÉRCITO, I
EXÉRCITO, II
EXÉRCITO,III
EXÉRCITO, IV
EXÉRCITO - Comando Militar do Leste
EXÉRCITO - Comando Militar do Sudoeste
EXÉRCITO - Comando Militar do Oeste
EXÉRCITO - Comando Militar do Sul
EXÉRCITO - Comando Militar do Nordeste
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Organização
EXÉRCITO - Organização
EXÉRCITO - Órgãos territoriais
EXÉRCITO - Forças terrestres
EXÉRCITO - Comandos militares de área