Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.704, de 27 de Setembro de 1985

EMENTA: Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de Diversas Unidades, o crédito suplementar no valor Cr$ 76.986.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1985, Página 14199 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 434 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se do dia 30/09/1985, pág. 14199.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Créditos
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - Créditos
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO - Créditos