Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.664, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA JAGUARIBANA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1985, Página 13810 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 362 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Renovação - Limoeiro do Norte (CE)