Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.661, de 18 de Setembro de 1985

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1985, Página 13712 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 355 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se no D. O. U. do dia 19/09/1985, pág. 13713/13714.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS
MINISTÉRIO DA CULTURA - Quadro de Pessoal