Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.660, de 18 de Setembro de 1985

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1985, Página 13711 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 351 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA CULTURA - Pessoal - Quadro