Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.637, de 10 de Setembro de 1985

EMENTA: Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Colégio Pedro II, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1985, Página 13282 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 299 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se no D. O. U. do dia 11/09/1985, pág. 13283.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
COLÉGIO PEDRO II - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPEIORES - Atos pessoais
FUNDAÇÃO DE CONFIANÇA - Atos pessoais