Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.498, DE 30 DE JULHO DE 1985

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE ITAPEVA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1985, Página 10953 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 142 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Renovação - Itapeva (SP)