Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.446, DE 18 DE JULHO DE 1985

EMENTA: Autoriza o funcionamento do curso de Educação Artística da Escola Superior de Artes Santa Cecília.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1985, Página 10332 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 88 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - Licenciatura - Habilitação - Dança - Música - Artes cênicas - Curso (educação) - Educação superior - Ensino - Faculdade - Município - Cachoeira do Sul (RS)