Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.435, DE 15 DE JULHO DE 1985

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO TUPINAMBÁ DE SOBRAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1985, Página 10129 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 78 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Sobral (CE)