Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.408, de 5 de Julho de 1985

EMENTA: Altera a composição do Conselho Federal de Educação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1985, Página 9683 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 44 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - Membros