Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.405, de 5 de Julho de 1985

EMENTA: Cria Comissões para Avaliação de Projetos desenvolvidos por entidades estatais, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1985, Página 9682 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 40 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O.U. de 08/07/1985 pag 9682.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
EMPRESAS ESTATAIS
EMPRESAS ESTATAIS - Empréstimos, financiamentos, etc
EMPRESAS ESTATAIS - Recursos
EMPRESAS ESTATAIS - Recursos - Controle
EMPRESAS ESTATAIS - Investimentos
EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA - Investimentos