Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.395, de 3 de Julho de 1985

EMENTA: Reduz a área prioritária fixada pelo Decreto n° 91.390, de 2 de julho de 1985.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1985, Página 9515 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 17 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1985, Página 9602 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REFORMA AGRÁRIA
REFORMA AGRÁRIA - Zoneamento (PR)
REFORMA AGRÁRIA - Paraná (Estado)
MUNICÍPIO DE LONDRINA, PR - Zona prioritária para reforma agrária
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA