Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.372, de 26 de Junho de 1985

EMENTA: Institui Comissão Nacional visando ao estabelecimento de diretrizes que promovam o aperfeiçoamento do ensino-aprendizagem da língua materna.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1985, Página 9116 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 260 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
LÍNGUA PORTUGUESA - Ensino (Comissão Nacional)