Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.369, de 25 de Junho de 1985

EMENTA: Revoga os decretos que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1985, Página 9066 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 253 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
COLÉGIO DE PROCURADORES DA REPÚBLICA
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO