Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.318, de 11 de Junho de 1985

EMENTA: Dispõe sobre a composição das categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1985, Página 8322 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 200 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O Anexo está publicado no D.O.U de 12/06/1985,pag.8323.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Pessoal - Quadro