Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.304, DE 3 DE JUNHO DE 1985

EMENTA: Dispõe sobre implantação de área de proteção ambiental nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1985, Página 8020 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 171 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DE AIRUOCA, MG
MUNICÍPIO DE ALAGOA, MG
MUNICÍPIO DE BAEPENDI, MG
MUNICÍPIO DE BOCANIA, MG
MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA, MG
MUNICÍPIO DE ITANHANDU, MG
MUNICÍPIO DE ITAMONTE, MG
MUNICÍPIO DE LIBERDADE, MG
MUNICÍPIO DE MARMELÓPÓLIS, MG
MUNICÍPIO DE PASSA QUADRO, MG
MUNICÍPIO DE PASSA VINTE, MG
MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU, MG
MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, MG
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO JACUTINGA, MG
MUNICÍPIO DE VIRGÍNIA, MG
MUNICÍPIO DE WENCESLAU, MG
MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JORDÃO, SP
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, SP
MUNICÍPIO DE LAVRINHA, SP
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, SP
MUNICÍPIO DE PIQUETE, SP
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, SP
MUNICÍPIO DE QUELUZ, SP
MUNICÍPIO DE RESENDE, RJ
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DA MENTIQUEIRA
RESERVAS ECOLÓGICAS
DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (Atribuições)