Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 91.265, de 24 de Maio de 1985
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação das Áreas Atingidas pelas enchentes na Região Nordeste.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1985, Página 7619 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 129 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NA REGIÃO NORDESTE
NORDESTE
NORDESTE - Crédito Rual
VÍTIMAS DE ENCHENTES, SECAS, ETC.
NORDESTE - Áreas secas em estado de emergência
MINISTÉRIO DO INTERIOR (Atribuições)
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
COMISSÃO INTERESTADUAL PARA SUPERVISÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NA REGIÃO NORDESTE
NORDESTE
NORDESTE - Crédito Rual
VÍTIMAS DE ENCHENTES, SECAS, ETC.
NORDESTE - Áreas secas em estado de emergência
MINISTÉRIO DO INTERIOR (Atribuições)
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
COMISSÃO INTERESTADUAL PARA SUPERVISÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NA REGIÃO NORDESTE