Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.189, DE 9 DE ABRIL DE 1985

EMENTA: Altera o Decreto nº 75.627, de 18 de abril de 1975, que dispõe sobre o desempenho de atividades de assessoramento superior.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1985, Página 5922 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 20 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Assessoria Superior
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
ASSESSORIA SUPERIOR (Administração Pública)
ASSESSORES
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Pessoal
EMPRESA PÚBLICA - Pessoal
FUNDAÇÃO - Pessoal