Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.188, DE 8 DE ABRIL DE 1985

EMENTA: Dá a denominação de "Palácio Gustavo Capanema" a próprio nacional localizado, no Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1985, Página 5873 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 19 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PALÁCIO GUSTAVO COPANEMA
COPANEMA, Gustavo - Comemorações, Homenagens, etc
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Imóveis
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC - Atos pessoais (Gustavo Capanema)