Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.162, de 19 de Março de 1985

EMENTA: Altera os efetivos de Oficiais-Generais Combatentes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1985, Página 5033 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 717 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Efetivos
FORÇAS ARMADAS - Efetivos