Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.138, DE 13 DE MARÇO DE 1985

EMENTA: Altera a composição do Conselho de Desenvolvimento das Micro, Pequena e Média Empresas - COMPEME, criado pelo Decreto n° 9.414, de 07 de novembro de 1984.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1985, Página 4540 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 674 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESAS
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESAS - Membros