Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.116, DE 13 DE MARÇO DE 1985

EMENTA: Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Militar

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1985, Página 4522 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 636 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO MILITAR - alteração - Regulamento - Condecoração - Medalha