Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.044, de 6 de Março de 1985

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO E TELEVISÃO TAUBATÉ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1985, Página 3838 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 489 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TEVEVISÃO - Estações - Concessões
RÁDIO E TELEVISÃO TAUBATÉ LTDA