Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.038, de 5 de Março de 1985

EMENTA: Reabre ao Ministério da Saúde, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1984, o crédito especial aberto pelo Decreto n° 90.718, de 18 de dezembro de 1984.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1985, Página 3762 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 484 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 6/3/1985, pg.: 3762.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Créditos
CRÉDITOS ESPECIAL - Aberturas