Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 91.029, DE 5 DE MARÇO DE 1985
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1985, Página 3752 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 456 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
TURFE - Animal - Equino - Adestramento animal - Hipismo - Hipismo de salto - Hipismo CCE - Hipismo de adestramento - Equitação - Corrida - Modalidade esportiva - Hipódromo - Jóquei - Competição - Prêmio - Jogo - Arrecadação - Aposta - Apostador - Sweepstake - Autorização - Critério - Aprovação - Entidade - Clube esportivo - Fiscalização - Doping - Antidoping - Descumprimento - Sanção - Penalidade
COMISSÃO COORDENADORA DE CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL (CCCCN) - Vinculação - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Competência - Atribuição - Recursos financeiros - Aplicação
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL - Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) - Controle - Doença animal - Garantia - Bem-estar - Animal - Saúde animal
REGISTRO GENEALÓGICO - Prova zootécnica - Inspeção zootécnica - Raça animal - Melhoramento genético animal - Equídeo
EQUIDEOCULTURA - Atividade agropecuária - Abate de animal - Carne equina - Cavalo - Importação - Exportação
COMISSÃO COORDENADORA DE CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL (CCCCN) - Vinculação - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Competência - Atribuição - Recursos financeiros - Aplicação
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL - Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) - Controle - Doença animal - Garantia - Bem-estar - Animal - Saúde animal
REGISTRO GENEALÓGICO - Prova zootécnica - Inspeção zootécnica - Raça animal - Melhoramento genético animal - Equídeo
EQUIDEOCULTURA - Atividade agropecuária - Abate de animal - Carne equina - Cavalo - Importação - Exportação