Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.021, de 27 de Fevereiro de 1985

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO E TELEVISÃO O NORTE LIMITADA, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1985, Página 3249 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 440 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estações - Concessões
RÁDIO TELEVISÃO O NORTE LTDA