Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.012, de 27 de Fevereiro de 1985

EMENTA: Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e unidades da Federação indicadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1985, Página 3245 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 430 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO NERU RAMOS LTDA
RÁDIO DIFUSORA SÃO JOAQUIM LTDA
RÁDIO DIÁRIO DO GRANDE ABC LTDA
RÁDIO TERESÓPOLIS LTDA
RÁDIO EDUCADORA GOITACÁ LTDA
RÁDIO CIDADE DE FORTALEZA LTDA
RÁDIO CORREIO DA SERRA LTDA