Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.990, de 26 de Fevereiro de 1985

EMENTA: Cria empregos na Tabela Permanente do Departamento Administrativo do Serviço Público e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1985, Página 3151 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 403 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 27/02/1985, pág. 3151

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO - Pessoal - Quadro
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - Atos pessoais
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS - Atos pessoais