Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.949, de 14 de Fevereiro de 1985

EMENTA: Dispõe sobre a Composição da Categoria Direção Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto Brasileiro do Café e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1985, Página 2707 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 278 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O.U em 15/02/1985, pág. 2707

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ - Pessoal - Quadro