Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.902, de 5 de Fevereiro de 1985

EMENTA: Cria empregos na Tabela Permanente do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1985, Página 2111 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 209 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 06/02/1985, pág. 2111

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro
BIBLIOTECÁRIO