Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.862, de 29 de Janeiro de 1985

EMENTA: Dispõe sobre a criação de emprego de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, da Carreira do Magistério na Tabela Permanente da Universidade Federal Fluminense.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1985, Página 1767 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 144 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Anexo encontra-se publicado no D.O.U de 30/01/1985, p. 1767

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-MAGISTÉRIO - Atos pessoais
MAGISTÉRIO DE 1º e 2º GRAUS - Atos pessoais
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - Pessoal - Quadro