Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.826, de 22 de Janeiro de 1985

EMENTA: Inclui a Comissão Executora do Projeto RADAMBRASIL no regime de que trata o Decreto nº 86.212, de 15 de julho de 1981, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1985, Página 1421 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 100 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO EXECUTIVA DO PROJETO RADAMBRASIL
COMISSÃO EXECUTORA DO PROJETO RADAMBRASIL - Autônimia
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL
FUNDO DE RECURSOS NATURAIS