Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.807, DE 11 DE JANEIRO DE 1985

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL DA CIDADE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1985, Página 817 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 36 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1985, Página 901 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Renovação - Salvador (BA)