Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.799, de 10 de Janeiro de 1985

EMENTA: Outorga concessão à SOCIEDADE RÁDIO CANCELLA DE ITUIUTABA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1985, Página 753 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 21 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estações- Concessões
SOCIEDADE RÁDIO CANCELA DE ITUIUTABA LTDA