Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.793, de 9 de Janeiro de 1985

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO DRAGÃO DO NORTE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Massapé, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1985, Página 697 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 12 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1985, Página 753 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO DRAGÃO DO NORTE LTDA