Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.790, de 9 de Janeiro de 1985

EMENTA: Disciplina a atuação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF em área de concessionário de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1985, Página 695 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 5 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
ENERGIA ELÉTRICA, EMPRESAS DE