Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.789, de 9 de Janeiro de 1985

EMENTA: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a praticar os atos que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1985, Página 694 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 4 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Alienação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Cessão
ASSOCIAÇÃO CIVIL CASA DA CRIANÇA - Imóveis
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - Imóveis
SERVIÇO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - Imóveis