Legislação Informatizada - DECRETO Nº 90.783, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 90.783, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984

Dispõe sobre a execução do Primeiro e do Segundo Protocolos Adicionais do Acordo de Complementação Econômica nº 2, subscrito pelo Brasil e o Uruguai.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 03 DE JANEIRO DE 1985 - SEÇÃO I)

RETIFICAÇÃO

Na página 28, 2 a coluna, no item 38.19.0.09 - Preparações catalizadoras para a produção de anidrido de ftálico, anidrido maléico, uréia, formaldeído, etc. - ONDE SE LÊ : Quota anual: US$100 mil, LEIA - SE : Quota anual: 100 toneladas.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/02/1985


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1985, Página 3086 (Retificação)