Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.666, de 10 de Dezembro de 1984

EMENTA: Abre ao Ministério da Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de Cr$ 33.800.000 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1984, Página 18429 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 490 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se publicados no D. O. U. do dia 11/12/1984, pág. 18429/18430.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas