Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.575, de 28 de Novembro de 1984

EMENTA: Outorga concessão ao SISTEMA SÃO PAULO DE COMUNICAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cotia, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1984, Página 17643 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 367 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
SISTEMA SÃO PAULO DE COMUNICAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LDTA