Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.558, de 26 de Novembro de 1984

EMENTA: Abre ao Ministério do Trabalho, em favor do Serviço Nacional de Formação Profissional Rural - SENAR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 150.000.000 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1984, Página 17469 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 339 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicadso no D.O. de 27/11/1984, pag. 17470.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Créditos
SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL - Créditos
CRÉDITOS SUPLEMENTAR - Aberturas