Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.528, de 20 de Novembro de 1984

EMENTA: Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Escola de Administração Fazendária, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1984, Página 17119 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 316 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 21/11/1984, pag. 17119.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Créditos
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - Créditos