Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.515, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1984

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO GLOBO S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1984, Página 16977 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 307 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Rio de Janeiro (RJ)