Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.510, de 14 de Novembro de 1984

EMENTA: Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, nas cidades e unidades da Federação indicadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1984, Página 16907 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 303 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Comissões
FUNDAÇÃO JOÃO XXIII - RÁDIO POR UM MUNDO MELHOR
RÁDIO RIBEIRÃO PRETO LTDA