Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.491, de 12 de Novembro de 1984

EMENTA: Abre aos Ministérios do Trabalho e da Saúde em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar no valor de Cr$ 630.519.000 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1984, Página 16732 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 286 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicadso no D.O. de 13/11/1984, pag. 16732/16734.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Créditos
MINISTÉRIO DO SAÚDE - Créditos