Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1984

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO ARARIPE S.A., para explorar serviço de radiofusão sonora em onda média, na cidade de Crato, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1984, Página 16515 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 224 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Crato (CE)