Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.393, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984

EMENTA: Cria a Secretaria Nacional de Cooperativismo, no Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1984, Página 16007 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 191 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (organização)
SECRETARIA NACIONAL DE COOPERATIVISMO
COOPERATIVISMO
CONSELHO NACIONAL DE COOPERATIVISMO - Membros
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - Recursos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Recursos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessoal - Quadro
SECRETARIA NACIONAL DE COOPERATIVISMO - Autonomia